Ante a inexistência de acordo em norma coletiva, professora que trabalhou além da jornada recebe horas extras

Diretor da Campari do Brasil receberá adicional de periculosidade

De acordo com a decisão, ficou devidamente comprovado que o funcionário de alto escalão mantinha

Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve decisão que negou o reconhecimento de

Portador do vírus HIV assegura volta ao emprego na Panasonic

unidade de São José dos Campos (SP), com o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, de que sua demissão, ocorrida em 1993, foi um ato discriminatório da empresa.

Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.

Cooperativa de trabalho. Fraude.

Vínculo de emprego com o tomador.

Usucapião.

Sentença de extinção sem julgamento do mérito.

Estabilidade provisória. Gestante.

Momento da concepção.

Dispensa. Portador de necessidades especiais.

Nulidade.

Quando o cuidado recebe seu devido reconhecimento

Como funciona a herança caso a pessoa mais importante não tivesse parentesco

Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Reconhecimento de União Estável post Mortem.

União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha

Agravo Interno em Recurso Especial.

Reconhecimento de vínculo. Férias proporcionais e integrais

Modelo de reclamação trabalhista

Presidente do TRF2 assina acordo de cooperação para a instalação de núcleos de Justiça nas UPP do Rio de Janeiro

Acordo que envolve órgãos do Poder Judiciário e da Defensoria Pública objetiva auxiliar no combate

Demitida durante a gravidez não pode receber salário-maternidade do INSS após obter o benefício por acordo trabalhista

A Decisão foi unânime.

De acordo com o STJ, concessão de pensão por morte deve observar lei vigente à época do óbito

O colegiado entendeu que, ocorrido o óbito na vigência do Decreto 89.312/84, o benefício será devido ao marido somente se ele for inválido.

De acordo com decisão da Segunda Turma do STJ, empresas também podem ter direito à Justiça Gratuita

O entendimento da Corte Especial é de que, independentemente do fato de se tratar de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, a concessão do benefício está condicionada à demonstração da impossibilidade de a empresa arcar com os custos de um processo na Justiça.

Vínculo de emprego reconhecido. Avon cosméticos LTDA.

Executiva de vendas. Existência dos requisitos previstos pelos artigos 2º e 3º da CLT.

Relação de emprego. Prova. Sócio da empresa.

Direitos trabalhistas.

Relação de emprego e contrato de arrendamento.

Frise-se que, para se decidir entre duas situações, quais sejam, prestação de serviços como empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade contratual que se perfaz com ou sem a presença dos requisitos previstos no art. 3o da CLT.